Header Ads Widget

header ads

Ministros do STF reagem após pedido de impeachment pelo Planalto

O Palácio do Planalto protocolou no final da tarde desta sexta-feira (20) o pedido de impeachment do Ministro do STF Alexandre de Moraes. Como Bolsonaro não está em Brasília, não houve entrega formal do pedido. 

A reação dos membros da Suprema Corte foi imediata. Ainda no início da noite, o STF emitiu a seguinte nota:

O Supremo Tribunal Federal, neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte. O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal. O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal.
O assunto deverá movimentar bastante o cenário político nas próximas semanas, considerando que existe todo um processo a ser seguido: A denúncia será recebida pela mesa diretora do Senado, a qual deverá designar uma comissão especial, que terá dez dias para formular um parecer sobre se aceita ou não o pedido. 
Vale ressaltar que qualquer cidadão pode apresentar denúncia contra um Ministro do STF, mas esse tipo de iniciativa, tomada por parte de um presidente da república, é inédita no Brasil.

Da redação
FOLHA 390

 

Postar um comentário

0 Comentários