Eleições 2020: Cresce o número de candidatos analfabetos concorrendo a vereador
As
eleições deste ano registraram um número maior de candidatos que se
declararam analfabetos se compararmos com a disputa eleitoral anterior. É
isso o que revela um levantamento feito pelo portal Brasil61.com
constando que, para estas eleições, foram registradas 20 candidaturas
para o cargo de vereador com pessoas declaradas como analfabetas,
enquanto em 2016 esse número foi de apenas seis candidatos.
Tanto agora em 2020 quanto na eleição anterior, não houve nenhum
candidato registrado como analfabeto para concorrer ao cargo de
prefeito. Todas as regiões do país apresentam candidatos nestas
condições, mas duas regiões concentram o maior número, sendo o Norte e o
Nordeste com sete pessoas que não sabem ler e nem escrever concorrendo à
uma cadeira de vereador. O Sudeste vem logo depois com três candidatos,
o Centro Oeste com dois e o Sul com apenas um candidato declarado
analfabeto.
De acordo com o Artigo 14, referente aos Direitos Políticos,
apresentado na Constituição Federal, esses aspirantes a um cargo
público são inelegíveis. Como forma de agilizar o processo, os Tribunais
Regionais Eleitorais (TREs) exigem comprovante de escolaridade, mas se o
candidato não tiver como apresentar, ele pode provar que sabe ler e
escrever. Desta forma, caso tenham "capacidade mínima de escrita e
leitura", ficam aptos a disputar a vaga.
Segundo a advogada eleitoral, Carla Rodrigues, existem algumas formas de
o candidato comprovar sua habilidade na leitura e na escrita, por meio
de documentos, para que possa ser apto à participar das eleições como
candidato.
“Os documentos que são apresentados são certificados de conclusão de
curso em algum nível de escolaridade, ou seja, ensino fundamental, médio
ou superior. Mas existe a Súmula do TSE, de número 55, afirmando que a
CNH gera presunção da escolaridade necessária. De toda forma, isso vai
caber ao juiz eleitoral considerar o comprovante de escolaridade
apresentado e decidir pela exigência ou não de eventual complementação
ou comprovação alternativa, prevista na Legislação Eleitoral, caso ele
tenha alguma dúvida”, explicou a advogada.
Eleições 2020: Saiba como funciona a logística para realizar um processo eleitoral
Mudanças no ensino médio são previstas pelo Inep
De acordo com a cientista política e Articuladora Política Voluntária da
ONG Elas no Poder, Noemi Lopes, é importante ter representatividade de
todas as classes da sociedade no âmbito político, mas qualquer cargo de
gestão pública precisa de alguns conhecimentos mínimos para que as
políticas sociais sejam realizadas de maneira efetiva e para trazer
benefício à população.
“Infelizmente percebemos que isso traz uma defasagem educacional que
pode, inclusive, ser perpetuada por falta de conhecimento, de informação
técnica. Um gestor público que não teve acesso à educação e vai estar
na linha de frente promovendo legislação para a sua comunidade é até
incoerente”, destacou a cientista política.
Para as eleições deste ano, 70.443 candidatos afirmaram à Justiça
Eleitoral que não concluíram os estudos do Ensino Fundamental. Essa
etapa é quando ocorre a alfabetização do aluno, que até os seis anos
deve aprender a ler e escrever.
Fonte: Brasil 61 - Agência parceira da FOLHA 390
