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Programa emergencial é prorrogado por 60 dias

 

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM), criado por meio da Medida Provisória 936/2020, foi prorrogado pelo Senado Federal. Inicialmente a medida tinha validade de 120 dias e agora passará a valer por 180 dias no total.

A prorrogação foi feita pelo Presidente Jair Bolsonaro por meio do Decreto 10.470, de 2020, que foi publicado na segunda-feira 24 em edição extra do Diário Oficial da União. O plano prevê o pagamento de um benefício emergencial , a redução proporcional de jornada e de salário e até a suspensão temporária do contrato. O decreto autoriza que as medidas sejam aplicadas de maneira fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados. Mas sempre em intervalos iguais ou superiores a dez dias.

O Decreto 10.470, de 2020, também estende de quatro para seis meses o pagamento do benefício emergencial de R4 600,00 a empregados com contrato de trabalho intermitente formalizado até 1º de abril. Porém, de acordo com o texto, tal concessão depende de "disponibilidades orçamentárias" e fica limitado ao período de calamidade pública.

Da Redação

Folha 390

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