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Itamaraty emite nota na qual torna ilegítima a representação diplomática da Venezuela no Brasil


 

A crise política vivida no território venezuelano e as arbitrariedades do governo de Nicolás Maduro, criou um clima de tensão nas relações diplomáticas envolvendo Brasil e Venezuela. Em comunicado à imprensa, na tarde do último dia 04 de setembro de 2020, o Itamaraty anunciou a decisão de tornar “Personae non gratae” os representantes do país vizinho.

A decisão atinge diretamente as prerrogativas, imunidades e privilégios dos representantes diplomáticos, consulares e administrativos da República Bolivariana da Venezuela, presentes no Brasil. 

A declaração de “personae non gratae” é um instrumento jurídico amplamente reconhecido e utilizado no âmbito das relações internacionais, por meio da qual os Estados se utilizam para indicar que a representação de um país estrangeiro em seu território não é mais bem-vinda, dando a possibilidade ao país que enviou seus representantes, chamá-los de volta do país receptor.

Caso o funcionário do país estrangeiro deseje permanecer no país receptor, perderá todas as imunidades diplomáticas.

A situação acirra ainda mais a tensão nas relações diplomáticas entre os dois países do continente. Diante do isolamento, o governo de Nicolás Maduro tem buscado maior aproximação do Irã, país que no atual contexto, assume o papel de principal fornecedor de alimentos, produtos de higiene pessoal e derivados do petróleo para a Venezuela, a qual antes já fora o principal país produtor de petróleo da América Latina.

Vale destacar, que no plano internacional, o Irã tem sido alvo de diversos questionamentos no âmbito da segurança internacional por conta da utilização ilegal do urânio para fins bélicos. Em decorrência disso, há quem já comente nos bastidores que tal aproximação do ditador Nicolás Maduro pode sinalizar para o possível risco de um futuro conflito armado na região envolvendo não só o Brasil, mas também outros países latino-americanos.

Da Redação

FOLHA 390


P.S Até o fechamento desta matéria, não conseguimos identificar nenhuma nota, por parte do consulado da Venezuela localizado em Belém, comentando a nota do Itamaraty.

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