Prefeitura de Capanema-PA inicia cadastramento de artistas para auxílio emergencial via Lei Aldir Blanc
O objetivo central dessa iniciativa é estabelecer ajuda emergencial durante a pandemia para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural. O segmento foi bastante afetado pela pandemia com o fechamento de estabelecimentos, o cancelamento de shows e eventos públicos.
O cadastro segue até o dia 12/08/2020 e poderá ser realizado no prédio administrativo da Secretaria de Cultura de Capanema.
O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.
“Essa é mais uma iniciativa do governo federal para apoiar o nosso setor tão impactado por essa pandemia. Um pacote amplo de ações que pensa não apenas em ajudar o trabalhador como também resguardar espaços culturais e fomentar a cultura em todo nosso país. Sem dúvida, uma iniciativa que precisa ser valorizada por todos”, defendeu o secretário Especial da Cultura, Mário Frias.
Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.
Fonte: Ministério do Turismo e Prefeitura Municipal de Capanema
